STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização